Rádio Decidendi discute critérios para concessão de gratuidade de justiça a pessoas jurídicas no Tema 1.424

Airbnb: afetação de repetitivo sobre locação de curta temporada em condomínios suspende processos em todo o país

Benedito completa 18 anos de STJ com trajetória marcada por liderança e ações de inclusão

Na decisão, Terceira Turma destacou caráter facultativo de criptoativos como meio de pagamento, pois eles não são considerados moeda de curso forçado no Brasil.

Relatora vota pela condenação de ex-conselheiros do TCE-RJ; pedido de vista suspende o julgamento

Nova lei protege os mais vulneráveis, estabelece a cobrança proporcional das custas para causas de maior valor e transforma os recursos arrecadados em serviços para a sociedade.

Informativo destaca legitimidade de associações em mandado de segurança coletivo e foro por prerrogativa

Maria Marluce Caldas e Carlos Brandão completam um ano como ministros do STJ

MEC pode voltar a usar resultados do Enamed 2025 na supervisão de cursos de medicina

Tribunal não terá expediente no feriado de 7 de setembro