Podcast STJ No Seu Dia aborda jurisprudência sobre recusa discriminatória de contratação de plano de saúde

Novo vídeo no YouTube do STJ explica os embargos de declaração

Novo encontro sobre admissibilidade de recursos em cortes superiores acontece na próxima terça (12)

A empresa opôs embargos à execução e depositou mais de R$ 200 mil para garantia do juízo, mas os embargos foram julgados improcedentes e, na sequência, foi decretada a falência da executada.

Seminário no STJ debate desafios atuais do direito internacional

A atuação dos magistrados selecionados será remota, terá o prazo de seis meses – com possibilidade de prorrogação – e não prejudicará suas atividades na jurisdição originária.

Informativo traz competência do STJ para julgar ocupantes de cargos vitalícios mesmo em crimes fora da função

Decisão sobre nulidade de citação por WhatsApp é destaque no STJ Notícias

Repetitivo definirá quem paga honorários e se há direito à restituição após modulação no Tema 986

A Quinta Turma entendeu que a relação de medidas à disposição do assistente, prevista na legislação, é exemplificativa e não impede a sua atuação recursal supletiva diante da inércia do Ministério Público.