STJ recebe visita institucional da Defensoria Pública de Timor-Leste

Terceira Turma antecipa sessão do dia 6 de outubro para as 10h

Informativo destaca tráfico privilegiado e critérios para busca veicular sem mandado judicial

Execução fiscal para cobrança de empréstimo do Banco do Povo é tema de repetitivo

Proteção do ambiente jurídico só se aplica quando o conteúdo da conversa estiver relacionado ao exercício da advocacia ou ao sigilo profissional.

XXXIII Jornada Latino-Americana de Direito Tributário termina com consenso sobre cooperação jurídica

Tribunal mantém condenação de ex-deputada Flordelis a 50 anos de prisão e anulação de júri que absolveu outros três réus

Provedor deve desvincular nome de pessoa de resultados desabonadores em buscas na internet

Colegiado reconheceu que, ao longo da união estável e mesmo após o fim da relação, os dois tutores prestaram assistência material e afetiva ao animal de estimação, não havendo motivo para afastar o sistema de custódia compartilhada.

Livro em homenagem ao ministro Teodoro Silva Santos é lançando no Espaço Cultural STJ