STJ aprova convocação temporária de juízes para auxiliar gabinetes de direito privado
STJ aprova convocação temporária de juízes para auxiliar gabinetes de direito privado Read More »
Programa Esperança Garcia vai arrecadar livros para biblioteca comunitária
Programa Esperança Garcia vai arrecadar livros para biblioteca comunitária Read More »
Uma das teses diz que a penhora é possível, nos casos de execução de hipoteca sobre o imóvel dado em garantia pelo casal, apenas se a dívida foi constituída em benefício da família.
Repetitivo fixa teses sobre exceção à impenhorabilidade do bem de família Read More »
Página de Repetitivos inclui julgados sobre exceção à impenhorabilidade do bem de família em caso de hipoteca
Falta de contraproposta em audiência de conciliação não gera sanções ao credor, decide Quarta Turma
O STJ e o direito das pessoas com TEA
O STJ e o direito das pessoas com TEA Read More »
Extinção de punibilidade: aspectos legais e precedentes do STJ em destaque no Entender Direito
Biblioteca Ministro Oscar Saraiva: espaço de estudo e pesquisa aberto ao público
Biblioteca Ministro Oscar Saraiva: espaço de estudo e pesquisa aberto ao público Read More »
Mesmo não acolhido, pedido de esclarecimentos interrompe prazo para anular sentença arbitral
STJ promove seminário online de planejamento estratégico sustentável no dia 26
STJ promove seminário online de planejamento estratégico sustentável no dia 26 Read More »