Operação Faroeste: Corte Especial condena magistrados por venda de decisões judiciais na Bahia
Relator da ação penal, ministro Og Fernandes destacou a gravidade do caso e os danos causados à imagem e à credibilidade do Poder Judiciário baiano.
STJ
Nova edição do Boletim de Precedentes estreia resumo em linguagem simples e temas da relevância
Nova edição do Boletim de Precedentes estreia resumo em linguagem simples e temas da relevância
União não paga honorários de sucumbência se for vencida em ação civil pública, confirma STJ em repetitivo
União não paga honorários de sucumbência se for vencida em ação civil pública, confirma STJ em repetitivo
Podcast STJ No Seu Dia discute direito de regresso nas obrigações solidárias e pagamento parcial da dívida
Podcast STJ No Seu Dia discute direito de regresso nas obrigações solidárias e pagamento parcial da dívida
Filho e noivado não bastam para comprovar união estável pós-morte, decide Terceira Turma
Colegiado estabeleceu diferenças entre o namoro qualificado e a união estável, reforçando a necessidade, na união estável, da comprovação de intenção atual de constituir família.
Filho e noivado não bastam para comprovar união estável pós-morte, decide Terceira Turma Read More »
Novo caso de prompt injection: STJ multa advogados em R$ 20 mil por ato contra a dignidade da Justiça
Novo caso de prompt injection: STJ multa advogados em R$ 20 mil por ato contra a dignidade da Justiça
Visita de crianças ao STJ valoriza a renovação e a liberdade
Visita de crianças ao STJ valoriza a renovação e a liberdade
Visita de crianças ao STJ valoriza a renovação e a liberdade Read More »
STJ encerra Primeira Rodada de Oficinas da XXIII Cúpula Judicial Ibero-Americana com foco em IA e Justiça
STJ encerra Primeira Rodada de Oficinas da XXIII Cúpula Judicial Ibero-Americana com foco em IA e Justiça
STJ moderniza serviço de emissão de certidões com nova plataforma digital
STJ moderniza serviço de emissão de certidões com nova plataforma digital
STJ moderniza serviço de emissão de certidões com nova plataforma digital Read More »
STJ Notícias explica se carro furtado com chave na ignição perde cobertura de seguro
STJ Notícias explica se carro furtado com chave na ignição perde cobertura de seguro
STJ Notícias explica se carro furtado com chave na ignição perde cobertura de seguro Read More »