STJ Notícias traz decisão que admitiu qualificadora de violência de gênero em relação homoafetiva feminina
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STJ
Informativo destaca isenção de ICMS na aquisição de veículos por pessoas com visão monocular
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Primeira Turma decide que falta de divulgação do espelho em prova oral para a magistratura não é ilegal
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TJRJ sediou reunião de Cortes sobre processo de atualização dos Princípios de Bangalore de Conduta Judicial
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Congresso internacional reúne magistrados de diversos países para debater Estado de Direito e ética judicial
Participantes do Congresso Internacional Estado de Direito e Ética Judicial, que começou nesta segunda-feira (1º), reunidos no Salão de Recepções do STJ.
Pesquisa Pronta destaca entendimento sobre usucapião de imóveis em liquidação extrajudicial
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Ex-policial que sofreu ataque homofóbico ao postar foto com namorado tem direito a indenização
A Terceira Turma considerou que o comentário publicado em rede social revelou intolerância ao sugerir que o ex-policial deveria ocultar sua orientação sexual durante o exercício da função.
Extensão de sentença coletiva a servidores federais não domiciliados em Mato Grosso do Sul é tema de repetitivo
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STJ sedia congresso sobre Estado de Direito e Ética Judicial
O encontro reunirá presidentes de cortes supremas, ministros e outros magistrados, especialistas e representantes de organismos internacionais das Américas, da África, da Ásia e da Europa.
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Espaço Cultural STJ inaugura exposição do fotógrafo Araquém Alcântara na segunda-feira (1º)
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