Falta de comprovação de dolo leva Segunda Turma a reverter condenação de ex-prefeito de Itabaiana (SE) por improbidade
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Boletim de Precedentes do STJ ganha novo formato que amplia acessibilidade e compreensão
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Fórum sobre prevenção a fraudes e segurança no ambiente virtual acontece nesta quinta-feira (3)
Lançamento de livro celebra os 10 anos do Código de Processo Civil no Espaço Cultural STJ
Corte Especial realiza primeira sessão sob a presidência do ministro Luis Felipe Salomão
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Exigência de resumo em ações originárias e recursos ao STJ só valerá após publicação de portaria da Presidência
Herança digital: as decisões do STJ sobre o acesso a bens deixados na internet
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Conhecido como “prompt injection”, comando inserido na petição buscava que sistema de IA acolhesse os argumentos da defesa. Para ministro Og Fernandes, manipulação pode configurar ato atentatório à dignidade da Justiça.
Marcada para o dia 23 de setembro, audiência ocorre no âmbito de julgamento de recurso submetido ao rito dos repetitivos. Pedidos de participação devem ser enviados por e-mail.
STJ amplia acesso a curso sobre equidade racial com versão em espanhol, inscrições estão abertas