STJ

Biblioteca STJ-Enfam recebe 1º lote de livros doados por Rosa e Nelson Nery

Após concluir gestão como presidente do STJ, ministro Herman Benjamin estreia na Primeira Turma

A ministra Nancy Andrighi, relatora do recurso, afirmou que é possível a penhora dos frutos de bem impenhorável, mas isso deve ser ponderado “à luz das exceções protetivas do mínimo existencial”.

STJ equipara vítimas de Brumadinho a consumidores e fixa em cinco anos a prescrição de ações indenizatórias

STJ sedia lançamento do livro 10 anos do Código de Processo Civil – Estudos em Homenagem ao Professor Luiz Rodrigues Wambier

STJ visita TJSP para tratar da implantação do filtro da relevância

Relator mantém prisão preventiva de tenente-coronel da PM de São Paulo acusado de matar esposa

Ministros discutem aplicação do filtro da relevância em encontro na FGV Justiça

A presa condenada por associação criminosa ou associação para o tráfico não pode sofrer, na avaliação dos requisitos da progressão penal, a limitação que a lei impõe às que integraram organização criminosa.

Rejeição de desconsideração da personalidade jurídica sem impacto no crédito autoriza honorários por equidade