Obra sobre proteção da Amazônia homenageia os ministros Reynaldo Soares da Fonseca e Ribeiro Dantas
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Decisão que manteve prisão de motorista de Porsche envolvido em acidente fatal é destaque no STJN
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Isenção de IPI na compra de carro por taxista não exige exercício anterior da atividade
O ministro Paulo Sérgio Domingues, relator do recurso julgado na Primeira Turma, afirmou que restringir o benefício apenas aos taxistas já estabelecidos na profissão reduziria o alcance social da lei.
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Feriado e ponto facultativo suspendem expediente no STJ na quinta e na sexta (20 e 21)
Para casos urgentes, advogados devem usar o plantão judiciário
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Programa STJ na Academia acontece nesta segunda (17), a partir das 16h30, com transmissão ao vivo
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Página de Repetitivos traz julgados sobre exigência prévia para remição da pena por estudo a distância
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Mantida indenização para autor que teve obra publicada com pseudônimos escolhidos pela editora
O ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, relator, lembrou que, embora a lei permita a transferência total ou parcial dos direitos patrimoniais, essa transferência nunca alcança os direitos morais do autor.
Relator nega pedido para revogar ordem de prisão contra empresário condenado pela morte de ciclista
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Quarta Turma terá sessões às 9h e às 14h na próxima terça-feira (18)
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Coordenada pelo ministro Villas Bôas Cueva, obra sobre desafios regulatórios da IA é lançada no Senado
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