Formatura dos alunos do projeto Falando Direito acontece dia 28 no STJ

Sessão da Segunda Turma transferida de 8 de outubro será realizada na próxima quinta (17), às 9h

Segunda edição do congresso brasileiro de precedentes começa dia 21, com homenagem à ministra Assusete Magalhães

Exposição Perto da Energia Primordial pode ser visitada até a próxima quarta-feira (16)

STJ receberá selo de certificação pelo uso de linguagem simples

Preso pode receber pecúlio antecipado para comprar produtos de higiene não fornecidos pelo Estado

Juros compensatórios em indenização de área desapropriada só incidem após decisão sobre titularidade

As instâncias ordinárias haviam decidido que o impedimento à alienação para pessoas estranhas ao condomínio não se aplicaria à execução judicial, mas esse entendimento foi reformado pela Quarta Turma.

STJ celebra Dia das Crianças com vídeo educativo voltado para o público infantil

Projeto de imersão em precedentes recebe representantes de tribunais de diferentes regiões do país