Gabinetes conhecem, na prática, funcionamento do STJ Logos
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Sessão da Corte Especial na próxima quarta (19) terá início às 10h
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Operação Faroeste: afastamento de desembargadora e juíza do TJBA é prorrogado por mais um ano
Podcast STJ No Seu Dia fala sobre os efeitos da audiência de conciliação frustrada
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Informativo destaca decisões sobre injúria racial e responsabilidade solidária de aplicativo de mensagem
Relator de repetitivo sobre cobertura de plano para transtorno global do desenvolvimento abre prazo para amici curiae
Terceira Turma não considera extra petita acórdão que adotou fundamento diverso do alegado na apelação
Para a Terceira Seção, a idade da vítima, por si só, não é elemento suficiente para afastar a competência da vara especializada em crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher.
Repetitivo define que Lei Maria da Penha prevalece sobre o ECA quando a vítima é mulher Read More »
I Jornada de Direito Desportivo abre prazo para envio de propostas de enunciados
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Coletânea sobre direito empresarial na jurisprudência do STJ será lançada na próxima terça (18)