Homenagem a Assusete Magalhães marca abertura do II Congresso Sistema Brasileiro de Precedentes
Homenagem a Assusete Magalhães marca abertura do II Congresso Sistema Brasileiro de Precedentes
Homenagem a Assusete Magalhães marca abertura do II Congresso Sistema Brasileiro de Precedentes
Espaço Cultural promove lançamento de obra sobre os 35 anos do STJ
Espaço Cultural promove lançamento de obra sobre os 35 anos do STJ Read More »
Segunda Seção transfere sessão ordinária de 23 de outubro para 11 de dezembro, às 10h
Segunda Seção transfere sessão ordinária de 23 de outubro para 11 de dezembro, às 10h Read More »
Congresso sobre precedentes começa nesta segunda (21), com homenagem à ministra Assusete Magalhães
Convocação fracionada de aprovados não pode restringir artificialmente a preferência na escolha de lotação
Para Sexta Turma, exame criminológico obrigatório não se aplica a condenações anteriores
Para Sexta Turma, exame criminológico obrigatório não se aplica a condenações anteriores Read More »
A exigência de avaliação do preso por uma comissão de especialistas foi prevista pela Lei de Execução Penal (LEP) já na sua publicação, em 1984, mas sofreu alterações ao longo do tempo.
Podcast Rádio Decidendi: professor Sérgio Arenhart compara supremas cortes da França e do Brasil
Espaço Cultural sedia lançamento em homenagem aos ministros Reynaldo Soares da Fonseca e Ribeiro Dantas
Extinção de obrigações com agente financiador é condição para encerrar patrimônio de afetação