Dia dos Povos Indígenas: reportagem celebra vozes ancestrais e debate papel da Justiça na proteção de grupos originários

Nancy Andrighi recebe homenagem da Defensoria Pública do Ceará com lançamento de e-book

Repercussão do FGTS na base de cálculo da pensão alimentícia está na Pesquisa Pronta

Podcast STJ No Seu Dia discute jurisprudência sobre seguro de vida com cotas para beneficiários

Informativo destaca competência do júri em caso de feminicídio imputado a ex-soldado do Exército

Repetitivo decidirá controvérsia sobre ação de cobrança decorrente de mandado de segurança coletivo

Partilha de bens no divórcio não pode ser feita por contrato particular, decide Terceira Turma

Para o colegiado, as sociedades limitadas de grande porte são obrigadas a seguir a Lei das S/As apenas quanto a escrituração, elaboração de demonstrações financeiras e auditoria independente.

Tribunal não terá expediente nos dias 20 e 21 de abril

Rádio Decidendi analisa repetitivo sobre multa em agravo interno e respeito a precedentes