Página de Repetitivos destaca interesse de sindicato em pedir diferença de complementação do Fundeb em ação civil pública

Competência para apreciação da prisão e interrogatório por carta precatória são destaques na Pesquisa Pronta

Enunciados sobre admissibilidade de recursos já estão disponíveis na base de jurisprudência do STJ

A Terceira Turma afastou a responsabilização da intermediadora ao verificar que a fraude ocorreu quando o investidor transferiu os valores para um ambiente externo, fora da esfera de atuação da empresa.

Tentativas de uso de prompt injection no STJ serão investigadas

Podcast STJ No Seu Dia discute jurisprudência sobre contribuição religiosa e validade de pagamento de dízimo

Quarta Turma adia sessão do dia 2 para o dia 9 de junho, às 9h

Mantida anulação de sentença de árbitro que omitiu relação profissional com advogados de parte

STJ recebe delegação de Angola e debate cooperação judicial, sistema de precedentes e inteligência artificial

Espaço Cultural lança em livro em homenagem aos 15 anos de atuação do ministro Raul Araújo no STJ