Pleno se reúne no dia 15 de outubro para definir listas de candidatos que concorrerão às vagas de ministro

Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui teses sobre tributação no stock option plan

Destituição do poder familiar exige análise da situação atual da família

Em recurso repetitivo, a Corte Especial decidiu que cabe ao executado o ônus de alegar e comprovar a impenhorabilidade da poupança – ou de outra aplicação – de forma tempestiva.

Tribunal regulamenta convocação temporária e emergencial de juízes para auxílio à Terceira Seção

Funções Essenciais à Justiça: nova série do Entender Direito estreia com debate sobre Ministério Público

Segunda Turma transfere sessão ordinária de 22 de outubro para o dia 15, às 10h

STJ amplia e dá mais transparência às sessões virtuais; novo sistema facilita acompanhamento do público

Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre penhora para pagamento de honorários advocatícios

A Terceira Turma afastou o pagamento da multa porque a ordem judicial descumprida foi substituída por decisão posterior que vinculou a obrigação a uma condição não atendida pela parte autora.