Encontro sobre admissibilidade de recursos para cortes superiores começa às 9h desta terça (12)

No processo analisado pelo colegiado, as instâncias ordinárias haviam decidido pela cobertura securitária em favor de um homem que ficou ferido ao se acidentar com a moto que acabara de roubar.

Delegação de Angola vem ao Brasil para diálogo judicial entre os dois países

Terceiro volume do livro virtual MomentoArquivo reúne julgamentos que marcaram a história do tribunal

Agravo de instrumento contra decisão que homologa cálculos no cumprimento de sentença não é erro grosseiro

Trazido ao noticiário recente devido à crise do Banco Master, o FGC tem sido objeto de controvérsias jurídicas que, muitas vezes, acabam chegando aos colegiados de direito privado do STJ.

Encontro sobre propriedade industrial e a jurisprudência do STJ acontece na próxima quinta (14)

Podcast aborda homologação de atos estrangeiros e competência da Justiça brasileira em matéria sucessória

Informativo traz desconsideração de laudo pericial e prazo peremptório para oferecimento de queixa

Livro sobre confissão e literatura, do ministro Ribeiro Dantas, será lançado na próxima quarta (13)