Assessoria de Ética e Disciplina passa a ser vinculada diretamente à Presidência do STJ

STJ amplia proteção dos gabinetes e rigor na apuração de possíveis irregularidades

Ministro Reynaldo Soares da Fonseca defende mediação e conciliação para solução de conflitos fundiários complexos

Ministro Sebastião Reis Júnior expõe fotografias em bienal no Japão

Rádio Decidendi explica repetitivo que admite aumento de pena por homicídio se a vítima deixa filho menor de idade

Ibama não pode bloquear emissão do Documento de Origem Florestal sem autuação ou processo administrativo

Para a Segunda Seção, encerramento de conta está submetido a normas especiais aplicáveis ao sistema financeiro e que permitem a resilição unilateral; bancos, porém, devem observar o dever de transparência e de informação aos clientes.

Audiência pública discute se aviso “contém glúten” em embalagens de alimentos é suficiente para proteger celíacos

Curso do STJ sobre equidade racial com versão em espanhol está com inscrições abertas

Encontro debate acessibilidade e inclusão no ambiente de trabalho