STJ recebe presidente da Suprema Corte da Índia
STJ recebe presidente da Suprema Corte da Índia
STJ recebe presidente da Suprema Corte da Índia Read More »
STJ recebe presidente da Suprema Corte da Índia
STJ recebe presidente da Suprema Corte da Índia Read More »
STJ participa de fórum da Ajufe sobre Reforma Tributária e a Justiça Federal
STJ participa de fórum da Ajufe sobre Reforma Tributária e a Justiça Federal Read More »
Podcast STJ No Seu Dia aborda pensão alimentícia em casos de desemprego ou trabalho informal
Corte Especial zera pauta acumulada e acelera julgamento de repetitivos
Corte Especial zera pauta acumulada e acelera julgamento de repetitivos Read More »
CPRB compõe a base de cálculo do PIS/Pasep e da Cofins, define STJ em tese vinculante
CPRB compõe a base de cálculo do PIS/Pasep e da Cofins, define STJ em tese vinculante Read More »
O relator, ministro Marco Aurélio Bellizze, ressaltou que a obrigação de manter um farmacêutico deve ser cumprida individualmente em cada loja, independentemente da possibilidade de prestar assistência remota.
Og Fernandes é homenageado em suas últimas sessões na Sexta Turma e na Terceira Seção
Og Fernandes é homenageado em suas últimas sessões na Sexta Turma e na Terceira Seção Read More »
STJ lança Programa Confiança Digital para unir segurança da informação e governança de tecnologia
Fania Davis defende transformação do Judiciário e enfrentamento das desigualdades raciais no Enajun
Rádio Decidendi debate precedente sobre revisão de benefícios por incapacidade concedidos pela Justiça