Podcast discute jurisprudência sobre filiação socioafetiva e reconhecimento póstumo de paternidade

Informativo destaca foro por prerrogativa de função e regras da prova oral em concurso para magistratura

A decisão, que pacifica a jurisprudência do tribunal, seguiu o entendimento de que o estudo representa um elemento de disciplina, rotina e construção de projeto pessoal do apenado.

Especialistas debatem exigência de tentativa de solução extrajudicial em ações de consumo

Debates sobre propriedade industrial e jurisprudência marcam encontro no STJ

Rádio Decidendi aborda repetitivo sobre fiança bancária e seguro-garantia em execuções fiscais

Prescrição de efeitos financeiros do abono de permanência especial é contada da comprovação do direito

Encontro sobre propriedade industrial na jurisprudência do STJ será transmitido ao vivo a partir das 9h

Para o ministro Sebastião Reis Júnior, a extinção da ação cível não invalidou automaticamente as provas, já que não houve reconhecimento de ilicitude, nulidade ou irregularidade na sua obtenção.

Livro do ministro Ribeiro Dantas, lançado nesta quarta (13), reúne reflexões sobre confissão e literatura