Comprovação de violação de patente é suficiente para presumir dano moral, decide Quarta Turma / STJ / Por STJ De acordo com o desembargador convocado Luís Carlos Gambogi, as diferenças entre a marca e a patente não afastam a presunção do dano moral, pois ambas são espécies de propriedade industrial protegidas pela mesma legislação.