STJ lança versão online de curso nacional sobre equidade racial na Justiça

Terceira Turma reafirma que recuperação extrajudicial não suspende ações de credores fora do acordo

Seminário sobre diplomacia brasileira e direito internacional será transmitido a partir das 9h

O colegiado considerou que a valoração negativa da culpabilidade pelas instâncias ordinárias foi justificada diante do fato de que o réu se aproveitou conscientemente da situação vulnerável do trabalhador em serviço.

Podcast STJ No Seu Dia trata da distribuição de superávit em previdência privada complementar

Sistemas podem ter indisponibilidade temporária entre sexta (1º) e domingo (3)

SEI ficará indisponível neste domingo (3)

Pesquisa Pronta traz incomunicabilidade de qualificadora no homicídio

Livro em homenagem aos 15 anos de atuação do ministro Raul Araújo será lançado no dia 12 de maio

Tribunal não terá expediente nesta sexta (1º)