Para a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), compete à Justiça Federal conduzir o inquérito policial que apura a conduta de um homem preso em flagrante por transporte ilegal de 4,4kg de folhas de coca da Bolívia para o Brasil. O investigado foi flagrado transportando em seu veículo as folhas de coca (Erytroxylum […]
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza, nesta segunda-feira (3), às 14h, a sessão de abertura do segundo semestre judiciário de 2020. A reunião do colegiado acontecerá por videoconferência, como determinado pela Resolução STJ/GP 9/2020, e poderá ser acompanhada ao vivo no canal do STJ no YouTube. Sob a direção do ministro João
Sessão da Corte Especial abre nesta segunda-feira (3) o semestre forense no STJ Read More »
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso especial de dois sócios que tentavam anular a penhora de suas cotas em empresas em processo de recuperação judicial, ao entendimento de que não há vedação legal à medida. O recurso teve origem em execução promovida por uma empresa para cobrar dívida
Revista Justiça O programa desta segunda-feira vai falar sobre as possíveis sequelas cardíacas, neurológicas e pulmonares da Covid-19, com a participação de médicos especialistas que vão trazer os últimos dados sobre essas ocorrências. Outro tema em pauta é a edição, pelo Governo Federal, do Decreto 10.410/2020, que regulamenta mudanças promovidas pela reforma da Previdência. Segunda-feira,
Confira a programação da Rádio Justiça para esta segunda-feira (3) Read More »
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgará ao longo do segundo semestre de 2020 importantes questões jurídicas, como a interpretação de dispositivos do Pacote Anticrime (Lei 13.964/2019), e processos com repercussão no cenário político nacional, como a possibilidade de veto judicial a nomeações do presidente da República. Confira alguns dos destaques. Fundação Palmares No dia
Em um momento de múltiplos desafios provocados pela pandemia da Covid-19, a realização de sessões de julgamento por videoconferência representa a melhor experiência que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) viveu nos últimos tempos, confirmando a importância da modernização tecnológica dos tribunais e abrindo a oportunidade para a construção de novos modelos de prestação da
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu parcialmente os efeitos de decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) em que foi determinado o afastamento de Rodrigo Drabe Costa do exercício do cargo de prefeito do Município de Barra Mansa (RJ). Costa foi denunciado pelo Ministério Público Estadual, com
Decisão que afastou prefeito de Barra Mansa (RJ)do cargo é suspensa Read More »
O Supremo Tribunal Federal abre os trabalhos do segundo semestre judiciário nesta segunda-feira (3), a partir das 15h, com sessão extraordinária de julgamento convocada pelo presidente, ministro Dias Toffoli. Para a sessão, que será realizada por videoconferência, foram pautados a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709, sobre os efeitos da pandemia da Covid-19
O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para suspender os efeitos de decisão judicial que havia relaxado as medidas de prevenção e contenção do novo coronavírus em Cuiabá (MT), determinando o aumento da circulação de ônibus e proibindo o governo local de restringir os horários de funcionamento das atividades consideradas
O procurador Flávio Amaral Garcia destacou o tema arbitragem e mediação como um dos focos da I Jornada de Direito Administrativo, evento promovido pelo Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça Federal (CJF), de 3 a 7 de agosto de 2020, em formato virtual. “Vivemos tempos de métodos não adversariais na resolução das