Por não verificar ilegalidade que justifique a superação da Súmula 691 do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca indeferiu nessa quinta-feira (16) o habeas corpus por meio do qual a defesa da viúva do capitão Adriano da Nóbrega, Julia Lotufo, tentava obter permissão para que […]

No podcast STJ No Seu Dia desta semana – que já está no ar –, você vai ouvir um bate-papo sobre preterição de candidatos em concursos públicos. Os jornalistas Fátima Uchôa e Thiago Gomide conversam com o redator do portal de notícias do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rodrigo Lopes a respeito de uma reportagem

Durante o julgamento da Suspensão de Liminar e de Sentença 2.572, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu nesta quarta-feira (15) que é de 15 dias o prazo para a interposição de agravo interno contra decisão que defere ou indefere o pedido de suspensão de segurança, de acordo com as regras do

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou na terça-feira (14) o julgamento dos embargos de declaração apresentados pela Oi S/A (em recuperação judicial) no Recurso Especial 1.851.692. Em maio, ao julgar o recurso especial, o colegiado entendeu que o titular de crédito que for voluntariamente excluído do plano de recuperação judicial tem

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou nesta quarta-feira (15), sob o rito dos repetitivos, o julgamento de recursos especiais que discutem a possibilidade de fixação dos honorários de sucumbência por apreciação equitativa quando o valor da condenação ou o proveito econômico for elevado (Tema 1.076). O relator dos recursos, ministro Og

Em 2021, processos contra governadores estiveram entre os principais destaques da pauta de direito penal do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em fevereiro, a Corte Especial recebeu, por unanimidade, a denúncia contra o então governador afastado do Rio de Janeiro Wilson Witzel por supostas irregularidades na contratação de hospitais de campanha e na compra de

Ao longo deste ano, os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que compõem a Terceira e a Quarta Turmas – e também a Segunda Seção – decidiram importantes questões no campo do direito privado, em temas como planos de saúde, fornecimento/custeio de medicamentos, locação de imóveis por temporada, adoção, auxílio emergencial e penhora de

Na área de direito público do Superior Tribunal de Justiça (STJ), os julgamentos que aconteceram durante o ano de 2021 tiveram impacto direto na vida de milhões de pessoas. Além dos precedentes estabelecidos nas turmas, a corte superior concluiu o julgamento de vários recursos repetitivos na Primeira Seção e uniformizou entendimentos. Em fevereiro, ao reafirmar

Em um ano marcado pela continuidade da pandemia da Covid-19, que obrigou o Superior Tribunal de Justiça (STJ) a adotar medidas como o trabalho remoto e a realização de julgamentos por videoconferência, os órgãos julgadores da corte não só mantiveram a produtividade em nível elevado – os números oficiais serão divulgados nesta sexta-feira (17) –

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves recebeu nesta quinta-feira (16) a Medalha da Ordem do Mérito Legislativo do Distrito Federal, como reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade do DF. O magistrado recebeu a comenda na categoria grande oficial. Ele foi o único ministro do STJ homenageado nesta edição. A honraria foi