STJ sediará exposição artística que homenageia Minas Gerais e sua arquitetura
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Nova direção do STJ toma posse em 22 de agosto
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Página de Repetitivos e IACs Anotados traz impossibilidade de majoração dos honorários de sucumbência mesmo se recurso for provido
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STJ promove consulta pública sobre metas para 2025
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Vara federal no RJ decidirá medidas urgentes em ações coletivas suspensas que contestam exclusões de beneficiários
As ações contestam rescisões, pelas operadoras, de contratos de determinados grupos, como autistas, idosos, pessoas com deficiência e doenças raras.
Superendividamento é tema de vídeos e podcast nas redes sociais do STJ
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Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre direito penal
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STJ Notícias destaca suspensão de liminar que permitiu extração de madeira no Paraná
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Jurisprudência em Teses traz entendimentos sobre direitos relativos à diversidade
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Arte no Tribunal apresenta a pintura Confeti, de Chris Contreiras
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