Podcast debate decisão sobre ação social de responsabilidade e efeitos do “quitus” na Lei das S/A

Livro do ministro Ribeiro Dantas sobre confissão e literatura será lançado nesta quarta (13)

Sessão da Corte Especial no dia 20 de maio terá início às 9h

Operação Faroeste: recebida nova denúncia contra magistradas baianas

Para o relator, ministro Luis Felipe Salomão, o entendimento adotado pela Corte Especial deve evitar deslocamentos sucessivos de competência ao longo do processo – o que poderia prejudicar a prestação jurisdicional.

Ao todo, o STJ havia selecionado 54 propostas de enunciados para discussão durante o evento, que culminou com a aprovação de 28 delas na sessão plenária de encerramento.

Aumento de pena para roubo contra motorista de aplicativo é destaque no STJ Notícias

Primeira parte da audiência sobre interesse de agir em ações de consumo acontece quinta-feira (14)

Encontro sobre admissibilidade de recursos para cortes superiores começa às 9h desta terça (12)

No processo analisado pelo colegiado, as instâncias ordinárias haviam decidido pela cobertura securitária em favor de um homem que ficou ferido ao se acidentar com a moto que acabara de roubar.