Aberto prazo para réplicas finais após audiência pública sobre fraturamento hidráulico

Página de Repetitivos inclui julgados sobre juros de mora em indenizações por perseguição na ditadura

Tribunal nega indenização em execução de alimentos já pagos, mas mantém multa por litigância de má-fé

Sexta Turma afasta prisão preventiva até conclusão de perícia sobre prints de WhatsApp usados como prova

Em seu papel de uniformizar a aplicação das leis federais, o STJ já adotou inúmeros entendimentos que asseguram o acesso das mulheres a tratamentos e políticas públicas de saúde.

X Jornada de Direito Civil recebe propostas de enunciados até 5 de abril

A decisão da Primeira Turma acarretou a nulidade de um contrato para esterilização de material hospitalar entre o estado de São Paulo e uma empresa que cumpria sanção imposta pelo município de Leme (SP).

Execução da pena de multa pela Fazenda Pública é um dos temas da nova edição do Informativo

A decisão da Primeira Turma acarretou a nulidade de um contrato para esterilização de material hospitalar entre o estado de São Paulo e uma empresa que cumpria sanção imposta pelo município de Leme (SP).

Direito de visitação por videochamada é tema da Pesquisa Pronta