Podcast Rádio Decidendi: ministro Luís Roberto Barroso fala sobre o sistema de precedentes

Repetitivo discute necessidade de intimar devedor para cobrar multa por descumprimento de obrigação

Segundo o relator, ministro Ribeiro Dantas, o laudo de corpo de delito confirmou as agressões registradas pelas câmeras corporais dos agentes – o que levou à decisão de anular as provas contra o réu.

Jurisprudência do STJ sobre planos de saúde é destaque em reportagem especial

Última sessão da Corte Especial em 2024 será no dia 19, às 10h

Para Quarta Turma, consulta a órgãos públicos ou concessionárias não é obrigatória antes da citação por edital

Em um dos casos julgados pela Sexta Turma, a polícia apresentou à vítima, para reconhecimento, uma foto isolada do suspeito – feita nove anos antes do crime, quando ele tinha apenas 15.

Corregedoria-Geral da Justiça Federal cria rede de inteligência dos Juizados Especiais Federais

Guilherme de Souza Nucci e Langroiva Pereira falam sobre produção de provas na ação penal

STJ recebe reunião do Fórum Nacional de Recuperação Empresarial e Falências