Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre PIS/Pasep e Cofins

Campanha Tem saída!, produzida pelo STJ, reforça importância do combate à violência contra as mulheres

A Sexta Turma negou o pedido da defesa para declarar a nulidade das provas, pois a denúncia anônima que motivou a busca veicular teve confirmação mínima em elementos da investigação.

Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre remuneração de servidor público

Ainda dá tempo de participar da consulta pública do STJ sobre metas para 2025

Corte Especial vai julgar repetitivo sobre interrupção de prescrição para pedir cumprimento de sentença coletiva

Ministro nega habeas corpus e mantém preso irmão do influenciador Nino Abravanel

Relator mantém prisão preventiva de ex-marido pela morte do galerista Brent Sikkema

A lei não exige que o preso em trabalho externo fique incomunicável. Para a Sexta Turma, o uso do celular fora do presídio só será falta grave se houver ordem judicial que o proíba expressamente.

Novo vídeo no YouTube do STJ explica o Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei