Julgados sobre excesso de peso em rodovias são incluídos na página de Repetitivos e IACs Anotados

Terceira Turma mantém cancelamento de venda de imóvel para empreendimento em Campinas (SP)

Decisões sobre Robinho, Operação Faroeste e Lei Maria da Penha tiveram grande repercussão no direito penal

Órgãos de direito privado julgaram casos de destaque sobre família, planos de saúde e direito real de habitação

Teses sobre ICMS e cannabis medicinal marcaram a pauta dos colegiados de direito público

A Retrospectiva 2024 relembra os julgamentos do STJ com maior repercussão jurídica e social ao longo do ano nas áreas de direito público, direito privado e direito penal.

No caso analisado pelo colegiado, o julgamento foi encerrado depois que os jurados responderam sobre a existência do crime e o local do fato. A pergunta sobre autoria não chegou a ser feita.

Última sessão ordinária da Quinta Turma em 2024 começa às 13h de terça (17)

Podcast STJ No Seu Dia traz as decisões da corte nos primeiros quatro anos da LGPD

Pesquisa Pronta destaca concessão de pensão por morte e percepção do RSC para professores aposentados