Entenda a Decisão traz tese sobre cancelamento pelo INSS do benefício por incapacidade obtido judicialmente

Tese sobre interrogatório de adolescente em apuração de ato infracional é tema do podcast Rádio Decidendi

Ministra Nancy Andrighi é finalista do 3º Prêmio Jabuti Acadêmico com obra sobre herança digital

STJ definirá data final do abatimento da dívida do Fies para profissionais que atuaram no SUS durante a pandemia

Ação regressiva de seguradora sub-rogada por danos em carga de navio prescreve em um ano

A Primeira Turma acompanhou o voto da ministra Regina Helena Costa, para quem a conduta da empresa trouxe riscos e prejuízos ao meio ambiente, à saúde pública e aos consumidores de forma indeterminada.

Podcast STJ No Seu Dia discute remição de pena por estudo e o papel da educação na execução penal

Falência do devedor não devolve a seu patrimônio bem anteriormente alienado em fraude à execução

Para o colegiado, a cobrança remunera um serviço específico prestado pela instituição financeira ao disponibilizar recursos para cobrir transação que excede o saldo disponível na conta do cliente.

STJN traz decisão que negou seguimento a recurso que pretendia levar discussão sobre caso Robinho ao STF