Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre o instituto da reclamação
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre o instituto da reclamação Read More »
Aberto prazo para amicus curiae em repetitivo sobre penhora do faturamento nas execuções civis
Para a ministra Nancy Andrighi, relatora, exigir que o novo proprietário assuma os encargos do contrato de arrendamento anterior significaria impor-lhe uma obrigação com a qual não consentiu.
Propostas de enunciados para a X Jornada de Direito Civil podem ser enviadas até quinta-feira (9)
Página de Repetitivos traz julgados sobre dano moral presumido e recusa de plano de saúde
Assessoria de Apoio a Julgamento Colegiado passa a atender o público no Balcão Virtual
Assessoria de Apoio a Julgamento Colegiado passa a atender o público no Balcão Virtual Read More »
Quarta Turma autoriza troca do sobrenome materno pelo dos pais socioafetivos em caso de multiparentalidade
O colegiado entendeu que os institutos despenalizadores não poderiam ser adotados no caso de um réu acusado de publicar na internet conteúdo discriminatório contra as comunidades islâmicas.
STJ e TJPB reforçam ações de enfrentamento à violência contra a mulher com seminário na Paraíba
Podcast STJ No Seu Dia aborda dano moral presumido em casos de violência doméstica contra a mulher