Manutenção pode afetar sistemas do tribunal neste fim de semana (20 e 21)

Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre repactuação de dívidas por superendividamento

Informativo aborda cobertura de cirurgia de feminização facial e continuidade delitiva em crimes previdenciários

Os ministros consideraram que a purga da mora é um mecanismo de proteção ao inquilino de boa-fé, e não de favorecimento a quem descumpre continuamente suas obrigações contratuais.

Rádio Decidendi analisa repetitivo sobre prova de tempo de serviço em ações previdenciárias (Tema 1.188)

Quando o Jogo Sai do Controle: confira o novo episódio da série sobre o futebol e o STJ

Corte Especial: embargos de divergência não servem para rediscutir modulação de efeitos em recurso repetitivo

Em três dias de atividades, os 224 participantes do encontro analisaram propostas enviadas por magistrados, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública, advogados, professores e servidores da Justiça.

Podcast STJ No Seu Dia discute marcas e indicações geográficas

Página de Repetitivos destaca a incidência ou não de contribuição previdenciária patronal