Primeira Seção ajusta tese repetitiva e inclui teto para taifeiros da Aeronáutica com benefícios acumulados
Primeira Seção ajusta tese repetitiva e inclui teto para taifeiros da Aeronáutica com benefícios acumulados
Quarta Turma condena Braskem a indenizar porteiro demitido após desastre ambiental em Maceió
Quarta Turma condena Braskem a indenizar porteiro demitido após desastre ambiental em Maceió
I Congresso Internacional Justiça Originária começa nesta terça (28) com transmissão ao vivo
I Congresso Internacional Justiça Originária começa nesta terça (28) com transmissão ao vivo
Descriminalização da posse de maconha para uso pessoal não afasta falta grave no âmbito da execução penal
No entendimento da Quinta Turma, a posse de droga no presídio compromete a disciplina e influencia negativamente o comportamento de outros detentos, o que justifica a classificação como falta grave.
Cejusc/STJ comemora um ano de trabalho com mais de 80 processos recebidos
Cejusc/STJ comemora um ano de trabalho com mais de 80 processos recebidos
Cejusc/STJ comemora um ano de trabalho com mais de 80 processos recebidos Read More »
Informativo traz direito à remoção de servidor por motivo de saúde e identificação de conteúdo ilícito na internet
Informativo traz direito à remoção de servidor por motivo de saúde e identificação de conteúdo ilícito na internet
Terceira Seção começa às 9h30 no dia 13 de maio
Terceira Seção começa às 9h30 no dia 13 de maio
Terceira Seção começa às 9h30 no dia 13 de maio Read More »
Biblioteca do STJ será reinaugurada no próximo dia 5 com exposição de obras
Reforma melhorou condições de estudo e acessibilidade
Biblioteca do STJ será reinaugurada no próximo dia 5 com exposição de obras Read More »
Preclusão do pedido de reavaliação de bem penhorado é destaque na Pesquisa Pronta
Preclusão do pedido de reavaliação de bem penhorado é destaque na Pesquisa Pronta
Preclusão do pedido de reavaliação de bem penhorado é destaque na Pesquisa Pronta Read More »
Repetitivo discute se inatividade ou queda de faturamento autorizam gratuidade de justiça para pessoa jurídica
Repetitivo discute se inatividade ou queda de faturamento autorizam gratuidade de justiça para pessoa jurídica