STJ Notícias traz decisão que autorizou participação de pessoa relativamente incapaz em holding familiar
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Nova edição da obra de Amaro Cavalcanti sobre regime federativo será lançada nesta terça (23)
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Busca domiciliar baseada apenas no relato dos corréus é ilegal, decide Quinta Turma
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Primeira Seção julga repetitivo e valida uso da “teimosinha” em execuções fiscais
O colegiado entendeu que a reiteração automática de ordens de bloqueio nas contas do devedor é medida legítima, que contempla a efetividade da execução e não viola o ordenamento jurídico.
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Brasil e Angola abrem em Luanda evento sobre modernização e boas práticas no Judiciário
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Página de Repetitivos inclui teses sobre recuperação judicial e livramento condicional no tráfico de drogas
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Pesquisa Pronta: uso indevido da imagem de jogadores e crime envolvendo torcida organizada
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Seminário sobre planejamento sustentável do Poder Judiciário acontece na próxima quinta (25)
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Plano deve cobrir cirurgia robótica para câncer de próstata mesmo fora do rol da ANS, decide Quarta Turma
Médico durante operação robótica: mesmo reconhecendo benefícios da tecnologia, tribunal de origem havia afastado obrigatoriedade de cobertura por falta de previsão em contrato ou no rol da ANS.
Inscrições para audiência sobre fortalecimento da sustentabilidade no Judiciário terminam nesta sexta (19)
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