Mantida liminar que paralisou revitalização de praça tombada no município de Campanha (MG)

Embora o casamento tivesse adotado a comunhão parcial, o colegiado afastou a norma do Código Civil que torna incomunicável o bem recebido como doação por apenas um dos cônjuges.

Pesquisa Pronta destaca competência para julgar crimes contra espécies ameaçadas de extinção

Tribunal determina reserva de vaga em Brasília para candidato do CNU preterido na escolha de lotação

Mantida condenação de ex-prefeito de Maricá (RJ) por fechamento de aeródromo em 2013

Processada por uma consumidora brasileira, a empresa de apostas online alegou que os tribunais do país não teriam competência para o caso, pois o contrato previa o foro de Gibraltar, onde fica sua sede.

Audiência sobre metas do sistema de precedentes obrigatórios recebe inscrição de oradores até sexta (18)

O casal pagou 80% do preço combinado pelo imóvel. Como a incorporadora não cobrou o restante, alegou a prescrição do saldo devedor e pediu a expedição de mandado de adjudicação compulsória.

Decisão que negou meia-entrada em parques aquáticos é destaque no STJ Notícias

Mantida prisão de brasileiro acusado de pertencer a grupo internacional de tráfico de drogas