Podcast STJ No Seu Dia discute cobrança pelo uso da faixa de domínio de rodovias concedidas

Página de Repetitivos inclui julgados sobre interesse de agir em ação previdenciária e início do benefício

Reportagem mostra decisões do STJ sobre as cirurgias estéticas

Palestra sobre reforma do direito das obrigações no Código Civil começa às 10h, com transmissão ao vivo

Quinta Turma mantém prisão de dono de Porsche acusado de matar motorista de aplicativo em acidente

Para a Terceira Turma, a inércia de uma mãe, ao não dar sequência à ação ajuizada em favor do filho menor, é incompatível com o melhor interesse da criança, que não pode ter seu direito prejudicado.

Seminário sobre arbitragem discute sentença arbitral e limites do controle pelo Judiciário

Pesquisa Pronta traz configuração do crime de latrocínio em caso de dolo eventual

STJ Notícias destaca decisão que não admitiu carta psicografada como prova judicial

Presidente do STJ estará em evento que reúne Brasil e China para debater ensino de direito e uso de IA