COP30: ministros do STJ defendem atuação firme e olhar sensível do Judiciário diante da crise climática
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Ministra Nancy Andrighi inaugura 1ª Semana da Autocomposição
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Vedação ao reexame de provas mantém acórdão que condenou blogueiro Allan dos Santos por calúnia
Rádio Decidendi discute execução individual após extinção da execução coletiva por prescrição
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Manutenção deixará alguns sistemas do tribunal indisponíveis sábado (15) e domingo (16)
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1ª Semana da Autocomposição começa nesta quinta (13), com transmissão ao vivo
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O tribunal rejeitou a pretensão do banco de dividir o prejuízo com a cliente, cuja conta teve várias movimentações atípicas depois que ela foi induzida pelo estelionatário a instalar um aplicativo falso.
IV Jornada de Direito Processual Civil é encerrada com aprovação de 38 enunciados
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Evento promove diálogo Brasil-Portugal sobre reforma do direito das obrigações no Código Civil