Relator nega pedido para revogar ordem de prisão contra empresário condenado pela morte de ciclista
Relator nega pedido para revogar ordem de prisão contra empresário condenado pela morte de ciclista
Coordenada pelo ministro Villas Bôas Cueva, obra sobre desafios regulatórios da IA é lançada no Senado
Coordenada pelo ministro Villas Bôas Cueva, obra sobre desafios regulatórios da IA é lançada no Senado
Quarta Turma terá sessões às 9h e às 14h na próxima terça-feira (18)
Quarta Turma terá sessões às 9h e às 14h na próxima terça-feira (18)
Quarta Turma terá sessões às 9h e às 14h na próxima terça-feira (18) Read More »
Fórum internacional vai discutir preservação e restauro de documentos
Fórum internacional vai discutir preservação e restauro de documentos
Fórum internacional vai discutir preservação e restauro de documentos Read More »
Informativo de Jurisprudência destaca vedação ao uso de carta psicografada no processo penal
Informativo de Jurisprudência destaca vedação ao uso de carta psicografada no processo penal
Sexta Turma antecipa sessão da próxima terça-feira (18) para as 13h
Sexta Turma antecipa sessão da próxima terça-feira (18) para as 13h
Sexta Turma antecipa sessão da próxima terça-feira (18) para as 13h Read More »
Podcast STJ No Seu Dia aborda jurisprudência sobre distribuição de royalties do petróleo
Podcast STJ No Seu Dia aborda jurisprudência sobre distribuição de royalties do petróleo
Podcast STJ No Seu Dia aborda jurisprudência sobre distribuição de royalties do petróleo Read More »
1ª Semana da Autocomposição termina nesta sexta (14); transmissão ao vivo começa às 10h
1ª Semana da Autocomposição termina nesta sexta (14); transmissão ao vivo começa às 10h
1ª Semana da Autocomposição termina nesta sexta (14); transmissão ao vivo começa às 10h Read More »
STJ federaliza investigações sobre mortes no Complexo Penitenciário de Pedrinhas entre 2013 e 2014
Mesmo reconhecendo que a situação em Pedrinhas melhorou, o ministro Rogerio Schietti afirmou que o sistema penitenciário ainda está longe de ser compatível com um estado de coisas constitucional.
COP30: ministros do STJ defendem atuação firme e olhar sensível do Judiciário diante da crise climática
COP30: ministros do STJ defendem atuação firme e olhar sensível do Judiciário diante da crise climática