Biblioteca do STJ estende horário de funcionamento até 20h para público externo
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Sessão da Corte Especial no próximo dia 21 terá início às 10h
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Repetitivo define percentuais e fixa base de cálculo para honorários na desistência de desapropriação
O instrumento jurídico mais ágil para preservar o direito à liberdade, quando utilizado de forma desvirtuada – às vezes totalmente abusiva –, acaba por prejudicar a própria prestação de justiça a quem precisa.
Um milhão de habeas corpus no STJ: mais ou menos justiça? Read More »
HC 1 milhão: série especial debate causas e consequências da massificação de habeas corpus no STJ
Curso Nacional sobre os Enunciados de Equidade Racial é realizado no dia 13 de maio
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Estudantes de direito visitam STJ como parte de programa sobre equidade e atuação jurídica
A recuperação judicial do produtor rural em debate no podcast Rádio Decidendi
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Podcast STJ No Seu Dia debate audiências de repactuação por superendividamento e o papel do Judiciário
Pornografia de vingança e solução consensual de conflitos são temas da nova Pesquisa Pronta