Tribunal autoriza contratação emergencial de serviço de coleta de lixo em Várzea Grande (MT)

Mantida decisão que assegurou permanência de candidato em concurso para juiz substituto no AM

Mantido recambiamento de fazendeiro condenado a 105 anos pela morte de trabalhadores rurais no PA

Segundo o ministro Marco Buzzi, o Sniper foi criado para agilizar e centralizar ordens de pesquisa e constrição de bens, evitando o uso fragmentado de diferentes sistemas, como o Sisbajud e o Renajud.

STJ alerta para novo golpe com falso atendimento judicial pelo WhatsApp

Negada liberdade a réu acusado de integrar organização que aplicava golpes contra idosos

O autor da ação foi beneficiário de um plano de saúde coletivo empresarial por dois anos, até receber, sem aviso prévio, um email que comunicava o cancelamento unilateral imediato do contrato.

Publicações institucionais do STJ passam a ser acessadas na BDJur

Durante o julgamento na Segunda Turma, o relator, ministro Afrânio Vilela, reconheceu a existência de omissão no acórdão da corte regional que rejeitou os embargos de declaração apresentados pela empresa.

Livreto reúne palestras sobre amicus curiae na primeira edição do programa STJ na Academia