Carência do Fies não pode ser estendida para médico residente que já começou a pagar as parcelas

O tema é objeto do Incidente de Assunção de Competência 21, que será julgado pela Primeira Seção para definir a possibilidade e as condições para uso do fracking na exploração de recursos minerais.

Tribunal abre seleção de novos expositores para a Feira do Pequeno Produtor

Podcast Rádio Decidendi analisa decisão do STJ sobre prazo para purgação da mora em busca e apreensão

Arte no Tribunal: a contemplação abstrata de Pablo Manrique

Entender Direito: especialistas debatem limites e possibilidades da revisão criminal

Para o colegiado, não reconhecer a união devido à falta de publicidade do relacionamento seria invisibilizar uma parte da sociedade já estigmatizada, que muitas vezes recorre à discrição como forma de sobrevivência.

Lançamento de obra sobre direito contemporâneo presta homenagem ao professor Nelson Luiz Pinto

Pleno elege ministros para TSE, CJF e Enfam

Audiência pública sobre fracking acontece nesta quinta (11), a partir das 9h, com transmissão ao vivo