​​Em atenção aos princípios do Estatuto do Torcedor, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão da Justiça do Paraná que condenou o clube Athletico Paranaense a indenizar em R$ 20 mil por danos morais torcedores do Goiás Esporte Clube que, ao chegarem de carro para assistir a uma partida entre os […]

​​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, participou nesta terça-feira (6) da cerimônia virtual em homenagem ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello, que se aposenta no próximo dia 12, ao completar a idade-limite de 75 anos. A solenidade ocorreu durante

Continua nesta terça-feira (6) o XXVI Seminário de Verão de Coimbra – Direitos Fundamentais – Direito Interatlântico, que terá a participação do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, na sessão de encerramento do evento, marcada para às 15h. A conclusão do seminário também contará com a presença do presidente do Supremo

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a 27ª edição do MomentoArquivo: Contribuinte ou Consumidor: Quem defende seus direitos? A publicação relata um caso que teve origem em 1986, com uma ação do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC) contra o pagamento de empréstimo compulsório na compra de combustíveis. Em primeira instância, o juiz

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, proferiu palestra sobre acesso à Justiça nessa segunda-feira (5), durante a sétima edição do Summer School Democracia e Desenvolvimento, promovida pela Faculdade Autônoma de Direito (Fadisp) em parceria com o Centro Universitário Alves Faria (Unialfa) e a Universidade de Siena, da Itália. Segundo o

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso em habeas corpus impetrado por torcedor do Goiás Esporte Clube acusado de coautoria em homicídio de torcedor do Vila Nova Futebol Clube – crime ocorrido em 2019 no município de Trindade (GO). Segundo a decisão unânime do colegiado, os antecedentes criminais do acusado e

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso especial por meio do qual um comprador de imóvel buscava o reconhecimento do prazo decadencial de dez anos para ajuizar pedido de abatimento proporcional do preço, após ter constatado que a sua vaga de garagem era menor do que aquela informada no contrato. Para

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu 916.855 mil decisões desde o início do trabalho remoto. A medida foi implementada desde 16 de março do ano passado, com a finalidade de evitar a disseminação da Covid-19. Entre o início do regime de trabalho a distância e o dia 04 de julho de 2021, o STJ

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu nesta segunda-feira (5) um pedido de liminar em mandado de segurança para que a vacinação de adolescentes contra a Covid-19 ocorresse imediatamente, antes dos grupos definidos como prioritários pelo Ministério da Saúde. Segundo o ministro Humberto Martins, o mandado de segurança não pode

Terá início nesta segunda-feira (5) o XXVI Seminário de Verão de Coimbra – Direitos Fundamentais – Direito Interatlântico, que contará com a participação do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, e de mais 12 ministros da corte. O evento é organizado pelo Instituto de Pesquisa e Estudos Jurídicos Avançados (IPEJA), em