STF promove evento com escuta e conscientização sobre meio ambiente e justiça climática
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Nova edição da obra de Amaro Cavalcanti sobre regime federativo será lançada no próximo dia 23
As decisões da corte em conflitos que extrapolam as linhas do campo
Página de Repetitivos traz necessidade de prova de abuso para desconsideração da personalidade jurídica
Terceira Turma antecipa sessão da próxima terça (16) para as 10h
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2º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual começa na segunda-feira (15)
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O Estado não cumpriu a ordem judicial para custear a internação de um jovem com dependência química e outros problemas, o que levou a mãe a pedir a conversão da obrigação de fazer em indenização.
Senado aprova indicação de Benedito Gonçalves para corregedoria do CNJ
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Página de Repetitivos traz teses sobre dispensa de prévia liquidação em execução individual de sentença coletiva
Podcast STJ No Seu Dia discute entendimentos da corte sobre nova Lei de Licitações após cinco anos de vigência