Jornal não terá de indenizar apostador frustrado após erro na divulgação do resultado da Mega-Sena

O ministro, que deixará a corte no próximo dia 20, após dez anos de atuação, teve sua carreira marcada por grandes contribuições para a formação da jurisprudência no campo do direito penal.

Primeira Turma começa às 13h na próxima terça (14)

Seminário em João Pessoa discute violência contra a mulher, prevenção e efetividade da proteção legal

Sexta Turma antecipa sessão da próxima terça-feira (14) para as 13h

Jurisprudência sobre reconhecimento fotográfico e prova penal é tema do podcast STJ No Seu Dia

Sistemas do tribunal podem sofrer intermitências neste domingo (12)

A Segunda Turma acolheu recurso da Funai em ação anulatória ajuizada pelos proprietários de um imóvel do município de Caucaia, inserido na área objeto de estudos para a demarcação da Terra Indígena Tapeba.

Decisão amplia o uso de ferramentas digitais para a localização de bens do devedor na execução civil, priorizando a efetividade e a celeridade processual, sem afastar as garantias do executado.

Absorção entre crimes de desacato e resistência é destaque na Pesquisa Pronta