Repetitivo discute conceito de contemporaneidade para definição do preço de mercado em desapropriações

Terceira Turma reafirma que acordo homologado judicialmente deve ser impugnado por ação anulatória

Se for provado por documentos que o servidor se encaixa na situação genérica da sentença e se o valor puder ser apurado por simples cálculos aritméticos, não será necessária a prévia liquidação do julgado.

Obra em homenagem aos 20 anos de magistério de Paulo Mendes é lançada no STJ

Biblioteca STJ-Enfam recebe obras do acervo particular do jurista Paulo Bonavides

Decisão que define início de pena por crime cometido sob livramento condicional é destaque no STJN

Coletânea de artigos em homenagem ao professor Paulo Mendes será lançada nesta terça (9)

Audiência sobre metas de fortalecimento da sustentabilidade no Judiciário recebe inscrições só até sexta (12)

Entenda a Decisão destaca limite de sessões para TEA e continuidade delitiva em infrações administrativas

Terceira Seção decidirá se preso que pede para visitante levar drogas ao presídio responde por tráfico