Ministros Antonio Carlos Ferreira e Villas Bôas Cueva tomam posse no TSE como corregedor e membro efetivo
Ministros Antonio Carlos Ferreira e Villas Bôas Cueva tomam posse no TSE como corregedor e membro efetivo
Podcast Rádio Decidendi debate limites da fundamentação por referência em decisões judiciais
Podcast Rádio Decidendi debate limites da fundamentação por referência em decisões judiciais
Terceira Turma reafirma autonomia da Defensoria Pública e assegura que honorários sejam pagos diretamente
O colegiado reformou decisão de segundo grau que determinara o depósito do valor em conta judicial até a criação formal do fundo estadual destinado ao aparelhamento da Defensoria.
Jurisprudência do STJ é tema de obra lançada nesta quarta (17) no Espaço Cultural
Jurisprudência do STJ é tema de obra lançada nesta quarta (17) no Espaço Cultural
Jurisprudência do STJ é tema de obra lançada nesta quarta (17) no Espaço Cultural Read More »
Congresso que reuniu STJ e juízes de primeira instância termina com aprovação de 257 enunciados
Congresso que reuniu STJ e juízes de primeira instância termina com aprovação de 257 enunciados
Sessão de encerramento do ano forense será nesta sexta-feira (19), às 10h
Sessão de encerramento do ano forense será nesta sexta-feira (19), às 10h
Sessão de encerramento do ano forense será nesta sexta-feira (19), às 10h Read More »
Sexta Turma decide que júri deve analisar motivação racial no Caso João Alberto
Segundo o ministro Sebastião Reis Júnior, a soberania do tribunal do júri determina que a existência ou não de motivação racial no crime seja avaliada pelo conselho de sentença.
Sexta Turma decide que júri deve analisar motivação racial no Caso João Alberto Read More »
Prazos processuais no tribunal ficam suspensos a partir de sábado (20)
Prazos processuais no tribunal ficam suspensos a partir de sábado (20)
Prazos processuais no tribunal ficam suspensos a partir de sábado (20) Read More »
Coletânea sobre jurisprudência do STJ será lançada nesta quarta (17)
Coletânea sobre jurisprudência do STJ será lançada nesta quarta (17)
Coletânea sobre jurisprudência do STJ será lançada nesta quarta (17) Read More »
Nova edição do STJ No Seu Dia aborda responsabilidade por conservação de bens tombados
Nova edição do STJ No Seu Dia aborda responsabilidade por conservação de bens tombados
Nova edição do STJ No Seu Dia aborda responsabilidade por conservação de bens tombados Read More »