Recurso sobre competência e local da audiência de custódia são destaques na Pesquisa Pronta

STJ Notícias mostra como foi a posse dos dois novos ministros da corte

Congresso da Segunda Instância encerra primeiro dia com aprovação de mais 18 enunciados

Informativo trata do prazo para pagamento em ação de busca e apreensão de bem com alienação fiduciária

Novos ministros do STJ debatem gestão processual, uso de IA e fortalecimento de precedentes

O colegiado de direito penal definiu, em recurso repetitivo, que a agravante criada pela Lei Maria da Penha incide não apenas nos crimes, mas também nas contravenções cometidas com violência contra a mulher.

O presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, conduziu a sessão de abertura do evento, que, em dois dias, vai analisar 152 propostas de enunciados em diversas áreas do direito.

Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual começa nesta segunda (8), com transmissão ao vivo

Durante uma operação eletiva, realizada com finalidades estéticas e contratada como particular, a paciente, beneficiária do plano, sofreu uma intercorrência que exigiu hemograma e transfusão de sangue.

Marluce Caldas e Carlos Pires Brandão passam a integrar colegiados de direito penal do STJ