O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, reafirmou nessa sexta-feira (26) que a corte está comprometida com a implementação de políticas públicas de igualdade racial no sistema de Justiça, em sintonia com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Federal da Ordem […]
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta sexta-feira (26) a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que havia reconduzido a diretoria afastada da Santa Casa Anna Cintra, em Amparo (SP). Com a decisão do STJ, a administração do hospital poderá ser retomada pelo Centro Integrado de
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou a Resolução 433/2021, que instituiu a Política Nacional do Poder Judiciário para o Meio Ambiente. A resolução visa dar diretrizes ao Judiciário para colaborar com um meio ambiente ecologicamente equilibrado e com a proteção de fauna e da flora – como previsto na Constituição Federal de 1988, em
Resolução do CNJ institui política ambiental no Poder Judiciário Read More »
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou nesta quinta-feira (25) o nome da ministra Regina Helena Costa para o cargo de ouvidora substituta. Ela vai atuar nas ausências do ministro Moura Ribeiro, empossado nesta semana como o novo ouvidor do tribunal. Na mesma sessão, o Pleno indicou dois ministros para a direção da
Pleno indica ministros para funções na Ouvidoria do STJ e na Enfam Read More »
O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia está disponível nas principais plataformas de streaming. No programa desta semana, a entrevistada é a redatora do portal de notícias do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Neblina Orrico, que conta um pouco sobre a reportagem que redigiu sobre o tema proteção por equiparação e quem ocupa
Proteção do consumidor por equiparação é destaque no podcast STJ No Seu Dia Read More »
A partir de uma decisão do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão, que encaminhou à mediação os conflitos tratados no Recurso Especial 1.527.537 – no qual diversos proprietários discutem danos físicos em imóveis cobertos por seguro habitacional –, teve início uma série de projetos-piloto com o objetivo de promover mutirões de
O 2º Congresso Internacional de Direito do Seguro e o 8º Fórum José Sollero Filho têm seu último dia de debates sobre o direito do seguro nesta sexta-feira (26), a partir das 9h. Os eventos internacionais são promovidos pelo Conselho da Justiça Federal (CJF) e pelo Instituto Brasileiro de Direito do Seguro (IBDS), com o
A doação de imóvel de valor superior a 30 vezes o maior salário mínimo do país deve ser feita por escritura pública. Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) segundo o qual a doação, nessas condições, poderia ser
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, participou nesta quinta-feira (25) da abertura da cerimônia de entrega do Prêmio de Qualidade Total Anoreg, destinado a reconhecer a excelência na gestão organizacional e na prestação de serviços notariais e de registro no país. “A atividade notarial e registral é indispensável, não só
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, foi agraciado nesta quinta-feira (25) com a Ordem do Mérito da Advocacia-Geral da União (AGU), em seu mais alto grau (grã-cruz). O advogado-geral da União, Bruno Bianco, e o presidente do STJ, ministro Humberto Martins. | Foto:
Presidente do STJ é condecorado pela Advocacia-Geral da União Read More »