Pesquisa Pronta aborda usucapião de bem de sociedade de economia mista sujeito à destinação pública

Mantida prisão de ginecologista investigado por crimes sexuais contra pacientes

Foragido não consegue habeas corpus para participar de audiência virtual

Segundo o ministro Moura Ribeiro, relator do caso, empresas como a Uber não têm a obrigação de fiscalizar o comportamento dos passageiros que se utilizam de seu aplicativo.

Podcast Rádio Decidendi: palestra discute adequação de precedentes vinculantes em matéria penal

Alvo de medida protetiva, fisioterapeuta não pode viajar para a cidade onde mora a vítima

Denunciado por divulgação de cenas íntimas e perseguição à vítima continua na prisão

STJ adere ao twittaço de apoio à democracia, à Justiça e à Constituição, neste sábado (8)

Página de Repetitivos e IACs traz entendimento sobre aplicação da regra de irretratabilidade da CPRB

MomentoArquivo lembra debate sobre associação de moradores e taxa cobrada de não associados