Mantida pronúncia de réu acusado de matar namorada grávida e atear fogo no corpo
Mantida pronúncia de réu acusado de matar namorada grávida e atear fogo no corpo Read More »
De acordo com a denúncia do Ministério Público, um conluio para desviar dinheiro da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte teria causado prejuízo superior a R$ 1,1 milhão.
Negado pedido para suspender ação penal que apura “funcionários fantasmas” na ALRN Read More »
Pesquisa Pronta traz decisões sobre processo do tribunal do júri
Pesquisa Pronta traz decisões sobre processo do tribunal do júri Read More »
Espaço Cultural STJ recebe a exposição Alma Poiesis
Espaço Cultural STJ recebe a exposição Alma Poiesis Read More »
A Segunda Turma decidiu que o município de Bento Gonçalves (RS) terá de pagar por serviços de terraplanagem que foram repassados a uma subcontratada sem a sua autorização.
Policial condenado a 275 anos por participação na Chacina do Curió vai permanecer preso
Policial condenado a 275 anos por participação na Chacina do Curió vai permanecer preso Read More »
Crimes contra a democracia estão entre os temas de destaque do Entender Direito em 2023
Crimes contra a democracia estão entre os temas de destaque do Entender Direito em 2023 Read More »
STJ adere a acordo para assegurar pleno acesso à Justiça na Amazônia Legal
STJ adere a acordo para assegurar pleno acesso à Justiça na Amazônia Legal Read More »
Informativo trata da negativa de prisão domiciliar para gestante ou mãe de filho menor de 12 anos
Boletim destaca base de cálculo do IRPJ e da CSLL quando apurados na sistemática do lucro presumido