Bebê deixa abrigo e permanece com padrinhos até decisão definitiva sobre sua guarda
Bebê deixa abrigo e permanece com padrinhos até decisão definitiva sobre sua guarda Read More »
Número de processos recebidos pelo STJ cresce 64% e bate recorde em abril
Número de processos recebidos pelo STJ cresce 64% e bate recorde em abril Read More »
Conheça os artigos institucionais do Tribunal da Cidadania
Produtos institucionais do tribunal agora podem ser adquiridos no STJ Memo virtual Read More »
Arte no Tribunal apresenta a gravura Fachada, de Alfredo Volpi
Arte no Tribunal apresenta a gravura Fachada, de Alfredo Volpi Read More »
OAB não pode atuar como assistente de defesa de advogado acusado de crimes no exercício da profissão
Relator revê decisão e libera venda de bens da Viação Itapemirim
Relator revê decisão e libera venda de bens da Viação Itapemirim Read More »
Para o colegiado, a exigência legal de notificação estará cumprida se o credor apresentar prova de recebimento do e-mail enviado ao endereço eletrônico fornecido no contrato de alienação fiduciária.
Pleno se reúne na próxima terça (18) para tratar da escolha de candidatos ao tribunal
Pleno se reúne na próxima terça (18) para tratar da escolha de candidatos ao tribunal Read More »
STJN: amigo de Robinho vai cumprir pena no Brasil após homologação de sentença italiana
STJN: amigo de Robinho vai cumprir pena no Brasil após homologação de sentença italiana Read More »
Frutos proibidos: desvendando a árvore envenenada, a nova série do podcast Contando Causas