Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre o cálculo da tarifa em condomínio com hidrômetro único

STJ nega liberdade a homem que jogou carro contra PMs durante tentativa de fuga em Brasília

Sétima edição da revista Panorama STJ reúne reportagens especiais publicadas em 2021

Audiência pública sobre metas de inovação no Poder Judiciário, nesta quarta (24), tem transmissão ao vivo

O Pacote Anticrime não definiu a situação do condenado por crime comum que é posteriormente condenado por crime hediondo ou equiparado, com resultado morte.

STJ vai empossar novos dirigentes em sessão solene no dia 22 de agosto

Para o colegiado, seria contraditório dar desconto de crédito no patamar de 60% quando o frigorífico compra boi morto e, por outro lado, fixar alíquota de 35% na compra de boi vivo para abate.

Mantida prisão de policial penal acusado de matar e ferir torcedores após partida no Maracanã

Saiu a lista de oradores selecionados para a audiência pública sobre metas de inovação do Judiciário

Nova edição do Livro de Súmulas já está disponível para consulta e download