Iniciativarndo Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ornprojeto Sextas Inteligentes vai receber, em sua primeira edição especial,rno professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Daniel Mitidiero, umrndos principais estudiosos da teoria e da prática dos precedentes judiciais. Ornencontro virtual acontece nesta sexta-feira (14), às 16h – pela primeira […]

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Júnior não conheceu do pedido de habeas corpus formulado em favor do advogado Paulo Ricardo Moraes Milhomem, preso pela suposta prática de homicídio qualificado tentado, por atropelar uma mulher após uma briga de trânsito. Paulo Milhomem está preso preventivamente. Em agosto de 2021, ele seguiu

​Conforme consta da Portaria STJ/GP 1/2023, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) não terá expediente no dia 21 de abril (Dia de Tiradentes), feriado nacional estabelecido pelo artigo 1º da Lei 10.607/2002. Plantão judicial Para medidas urgentes no dia 21, os advogados deverão acionar o plantão judicial – que funciona de forma totalmente eletrônica – na

​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 769 do Informativo de Jurisprudência. A equipe da publicação destacou dois julgamentos nesta edição. No primeiro julgado em destaque, a Primeira Turma decidiu, por unanimidade, que é lícito ao órgão de trânsito indeferir o pedido de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ao

​A sessão ordinária da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para o dia 27 de abril foi antecipada para o dia 25 do mesmo mês, às 10h. Na ocasião, serão julgados processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar. A sessão será realizada presencialmente e poderá ser acompanhada pelo canal do STJ

​A Terceira Tuma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso especial da Amil Assistência Médica Internacional que questionava a cobertura do tratamento multidisciplinar – inclusive com musicoterapia – para pessoa com transtorno do espectro autista (TEA) e a possibilidade de reembolso integral das despesas feitas pelo beneficiário do plano de saúde fora

Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, nesta terça-feira (11), a prisão preventiva de dois policiais rodoviários federais acusados pelos crimes de tortura, abuso de autoridade e homicídio qualificado no episódio conhecido como “câmara de gás improvisada”, que resultou na morte por asfixia de Genivaldo de Jesus Santos, em Umbaúba

Na sessão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta terça-feira (11), uma cadeira vazia, coberta por uma toga, e uma rosa branca sobre a mesa indicavam o lugar onde costumava se sentar o ministro Paulo de Tarso Sanseverino, que faleceu no último sábado (8), em razão de um câncer. Foi a primeira

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai realizar, na próxima quinta-feira (13), às 16h, uma sessão em homenagem ao ministro Paulo de Tarso Sanseverino, que morreu no último sábado (8), em Porto Alegre. Em seguida, às 17h, no salão de recepções do tribunal, haverá uma missa em memória do ministro. Os dois eventos

​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a 48ª edição do MomentoArquivo, com o tema “Definição de grau mínimo de perda auditiva em ato regulamentar pode impedir a concessão de benefício previdenciário?”. A publicação narra o caso de um cidadão que entrou na Justiça contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para a concessão