Espaço Cultural terá exposição de pintura em homenagem a Minas Gerais

Segunda Turma realizará sessão extraordinária na próxima terça (6)

Tribunal lança modelo de ofício em linguagem simples

A Primeira Turma definiu que o termo inicial da prescrição da ação é a data em que o infrator-depositário se recusa a cumprir a notificação para devolver o bem usado na infração ambiental.

STJ sedia encontro de integridade judicial para América Latina e Caribe

Na sessão de reabertura do ano judiciário, a presidente da corte, ministra Maria Thereza de Assis Moura, falou sobre o baixo índice de concessão de liminares durante os plantões.

Tribunal doa computadores para escolas públicas do RS e para o Hospital da Criança de Brasília

Cúpula Judicial Ibero-Americana vai premiar sentenças que incorporem perspectiva de gênero

Boletim informativo STJ Notícias completa um ano e dobra número de assinantes

Edição especial da revista Panorama STJ celebra 35 anos do Tribunal da Cidadania com reportagens especiais