MomentoArquivo lembra debate sobre liberdade de imprensa e danos morais

Encontro de integridade judicial para América Latina e Caribe começa nesta terça-feira (6) no STJ

Pai poderá ajuizar ação de produção antecipada de prova para justificar eventual exclusão do filho na sucessão

O valor que certos profissionais – como os técnicos em radiologia – recebem a título de insalubridade tem natureza remuneratória, o que justifica a incidência da contribuição patronal.

Corte Especial fará sessão extraordinária na próxima segunda-feira (12)

Tribunal promove palestra sobre parentalidade e traumas infantis

Sócio pode adquirir quotas penhoradas antes da apresentação do balanço especial

Honorários na execução fiscal devem ser fixados por equidade quando há exclusão de executado

STJ lamenta falecimento de Waldemar Zveiter, ministro da Corte entre 1989 e 2001

Os casos de sequestro internacional são protagonizados frequentemente por um dos genitores, que, muitas vezes com autorização do outro, leva o menor ao exterior e depois se recusa a devolvê-lo.