Interessados podem se inscrever até o dia 15 de julho

A Terceira Turma decidiu que a indenização do artigo 603 do Código Civil também vale para o rompimento unilateral e imotivado do contrato de prestação de serviços celebrado entre pessoas jurídicas.

Balanço estatístico dos colegiados de direito penal é marcado por expressiva diminuição do acervo

Órgãos julgadores especializados em direito privado registram mais de 62 mil decisões em seis meses

Colegiados de direito público divulgam resultados do primeiro semestre de 2025

Mural de Vallandro Keating na sede do STJ será restaurado

Pesquisa Pronta aborda aumento da pena por roubo à noite e falhas bancárias em contas de idosos

De acordo com a decisão, o valor da causa (preço do imóvel) só deverá servir de parâmetro para os honorários quando não houver outro valor de condenação ou de proveito econômico.

II Prêmio Nacional de Jornalismo do Judiciário tem inscrições prorrogadas até 7 de julho

Lei do Superendividamento completa quatro anos; STJ Notícias destaca decisão sobre o tema