Segunda Turma antecipa sessão de 30 para 21 de novembro, às 10h
Segunda Turma antecipa sessão de 30 para 21 de novembro, às 10h
Segunda Turma antecipa sessão de 30 para 21 de novembro, às 10h Read More »
Condômino não tem legitimidade para, individualmente, ajuizar ação de exigir contas contra administrador do condomínio
Condômino não tem legitimidade para, individualmente, ajuizar ação de exigir contas contra administrador do condomínio
Do Estatuto do Estrangeiro à Lei de Migração, a evolução da jurisprudência do STJ sobre expulsão de estrangeiros
A existência de prole brasileira com dependência econômica e relação socioafetiva é um dos motivos que podem impedir a expulsão do estrangeiro condenado criminalmente no país.
Sexta Turma mantém prisão preventiva de empresário investigado na operação Penalidade Máxima
Sexta Turma mantém prisão preventiva de empresário investigado na operação Penalidade Máxima
I Jornada de Direito da Seguridade Social aprova 53 enunciados em plenária
I Jornada de Direito da Seguridade Social aprova 53 enunciados em plenária
I Jornada de Direito da Seguridade Social aprova 53 enunciados em plenária Read More »
Desembargador Edilson Vitorelli fala sobre passado, presente e futuro do controle de constitucionalidade
Desembargador Edilson Vitorelli fala sobre passado, presente e futuro do controle de constitucionalidade
Segunda Turma antecipa sessão de 28 para 7 de novembro, às 10h
Segunda Turma antecipa sessão de 28 para 7 de novembro, às 10h
Segunda Turma antecipa sessão de 28 para 7 de novembro, às 10h Read More »
STJ No Seu Dia: os direitos das pessoas LGBT+ pelo mundo
STJ No Seu Dia: os direitos das pessoas LGBT+ pelo mundo
STJ No Seu Dia: os direitos das pessoas LGBT+ pelo mundo Read More »
Prazo para envio de propostas de enunciados à III Jornada de Direito Processual Civil termina domingo (25)
Prazo para envio de propostas de enunciados à III Jornada de Direito Processual Civil termina domingo (25)
Carta de Brasília busca igualdade de gênero e diversidade no acesso a instituições do Judiciário
Carta de Brasília busca igualdade de gênero e diversidade no acesso a instituições do Judiciário