Sessão da Sexta Turma nesta terça-feira (10) começa às 13h

Prescrição por demora na citação ou não localização do executado não gera sucumbência para as partes

A desistência ou a renúncia à execução, para adesão a programa de recuperação fiscal que já inclui verba honorária pela cobrança da dívida, não autoriza nova condenação em honorários advocatícios.

Novos álbuns no Flickr facilitam acesso ao acervo fotográfico do STJ

Para Terceira Turma, lei impede usucapião de imóvel situado em área de preservação permanente

Colegiado também decretou a perda do cargo público de conselheiro; ação penal deriva das Operações Quinto do Ouro e Descontrole.

Discussão sobre direitos autorais não altera prazo de prescrição para responsabilidade de origem contratual

Segundo a ministra Nancy Andrighi, ao indicar na apólice 50% para o pai e 50% para a mãe, o segurado revelou a intenção de que cada beneficiário fosse indenizado apenas com a parte especificada.

STJ anuncia nova edição dos congressos da primeira e da segunda instância; veja regras para envio de Propostas de Enunciados

Qualquer pessoa com interesse jurídico pode pedir homologação de decisão estrangeira, reafirma Corte Especial