Crimes de Maio: decisão que afastou prescrição em ação indenizatória é destaque do STJ Notícias
Crimes de Maio: decisão que afastou prescrição em ação indenizatória é destaque do STJ Notícias
Jurisdição em Fronteiras: o Judiciário onde o Brasil mais precisa
Documentário mostra desafios da jurisdição em fronteiras
Jurisdição em Fronteiras: o Judiciário onde o Brasil mais precisa Read More »
STJ lança obra coletiva em homenagem aos 20 anos da Lei Maria da Penha nesta terça-feira (18)
STJ lança obra coletiva em homenagem aos 20 anos da Lei Maria da Penha nesta terça-feira (18)
Gratuidade de justiça para empresas e agrotóxico com fórmula não aprovada são destaques do Informativo
Gratuidade de justiça para empresas e agrotóxico com fórmula não aprovada são destaques do Informativo
Alimentos vitalícios fixados em escritura pública podem ser revistos ou extintos, decide Terceira Turma
Alimentos vitalícios fixados em escritura pública podem ser revistos ou extintos, decide Terceira Turma
Em cerimônia nesta terça (18), Biblioteca STJ-Enfam incorpora as coleções de três grandes juristas brasileiros
Em cerimônia nesta terça (18), Biblioteca STJ-Enfam incorpora as coleções de três grandes juristas brasileiros
Nova edição de encontro sobre admissibilidade de recursos aos tribunais superiores acontece nesta terça-feira (18)
Nova edição de encontro sobre admissibilidade de recursos aos tribunais superiores acontece nesta terça-feira (18)
Segunda Turma valida eliminação de candidato a policial penal com histórico social incompatível
Segunda Turma valida eliminação de candidato a policial penal com histórico social incompatível
1º Fórum STJ Brasil-Argentina de Direito prossegue nesta terça (18) com novos debates
1º Fórum STJ Brasil-Argentina de Direito prossegue nesta terça (18) com novos debates
1º Fórum STJ Brasil-Argentina de Direito prossegue nesta terça (18) com novos debates Read More »
Terceira Seção fixa em repetitivo teses sobre remição da pena por aprovação no Enem e no Encceja
Para o ministro Reynaldo Soares da Fonseca, o fundamento central da remição pelo estudo não é recompensar o acúmulo de títulos, mas incentivar o esforço educacional durante a execução da pena.