STJ sedia VII Conferência Ibero-Americana dos Direitos da Criança nos dias 24 e 25 de março

Livro de Ribeiro Dantas sobre confissão no processo penal será lançado em 10 de março

Globo indenizará pais de vítima de violência entre torcidas por divulgação de imagens do velório

Cabe à Justiça Federal julgar inclusão de vítima do desastre de Mariana (MG) em programa de indenização

Para o colegiado, essa possibilidade dá ao ente público uma ferramenta processual adequada nos casos de comprovada insolvência, a ser utilizada depois que se esgotar a via específica de cobrança.

Página de Repetitivos inclui julgados sobre dispensa de remessa necessária em ações previdenciárias

Informativo destaca multa de mora em parcelamento tributário e fraude em exame da OAB

Visão da magistratura sobre os dez anos de vigência do CPC é tema de evento no STJ no dia 16 de março

Mera aparição em documentário sobre assassinato de Daniella Perez não gera direito a indenização

Negada homologação de ato notarial estrangeiro sobre testamento e partilha de bens situados no Brasil