STJ comunica o falecimento do ministro aposentado Felix Fischer

Biblioteca do STJ fica fechada em março para conclusão da reforma

Reportagem especial traz decisão do STJ que reforça responsabilidade das escolas em caso de violência

Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre ação civil pública e planos de saúde

Ministro autoriza saída temporária de preso para realização de teste de paternidade

O STJ entende que a aprovação das contas pela assembleia de acionistas exonera o administrador de eventuais responsabilidades; para responsabilizá-lo, seria preciso antes anular aquela decisão.

Relatório traz balanço de ações do STJ com foco em precedentes, tecnologia e projeção internacional

STJ sedia VII Conferência Ibero-Americana dos Direitos da Criança nos dias 24 e 25 de março

Livro de Ribeiro Dantas sobre confissão no processo penal será lançado em 10 de março

Globo indenizará pais de vítima de violência entre torcidas por divulgação de imagens do velório