Brumadinho: julgamento é suspenso após ministra votar pela execução individual de acordo com a Vale

Acompanhando o voto da relatora, ministra Isabel Gallotti, a Corte Especial considerou que a sentença estrangeira que autorizou a mudança do nome não ofende a ordem pública nem a soberania nacional.

Quarta Turma altera horário da sessão da próxima terça (19) para as 9h

Juízes convocados temporariamente para auxílio à seção de direito privado participam de ambientação

Podcast Rádio Decidendi explica tese do STJ sobre comprovação da mora em alienação fiduciária

Informativo destaca cobertura de terapias por planos de saúde e teses sobre reconhecimento de pessoas

Químico acusado de adulteração de produtos lácteos no RS e sua esposa vão continuar em prisão preventiva

1º Congresso STJ Brasil-Japão de Direito acontece nesta quinta (14), com transmissão ao vivo

Inclusão de cláusula arbitral em estatuto de associação civil não se submete às exigências do contrato de adesão

Novo volume de coleção sobre direito de família, com foco na Lei Maria da Penha, é lançado no STJ