Obrigação de cobertura de emergência durante cirurgia estética é tema do podcast STJ No Seu Dia

Pesquisa Pronta destaca condenação em honorários na fase de liquidação de sentença

Protocolo de embargos nos próprios autos da ação executiva é vício procedimental sanável

Ao fixar no rito dos recursos repetitivos uma tese que já vinha sendo adotada nos julgamentos da corte, a Terceira Seção advertiu que a inobservância do procedimento implica nulidade processual.

Reportagem especial aborda precedentes sobre revogação de medidas protetivas

Página de Repetitivos inclui julgados sobre IR e contribuições extraordinárias à previdência complementar

Espaço Cultural lança obra em homenagem aos 45 anos de docência do professor Nelson Luiz Pinto

Podcast do CJF marca o Mês da Consciência Negra e reforça o projeto Valongo: Justiça pela Memória do Cais

Rádio Decidendi debate agravante em contravenções penais com violência doméstica contra a mulher

STJ deve ultrapassar a marca de 100 mil atendimentos judiciais em 2025; serviço tem 96% de aprovação